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Liana Amaral
Annus terribilis. A expressão latina pode bem caracterizar o período que teve início no final de 2006 e tornou 2007 o ano mais difícil da historia da aviação comercial brasileira. Um conjunto de dificuldades, sublinhado por graves acidentes, expôs as fragilidades do sistema aéreo nacional no momento em que a demanda por esse tipo de transporte era incentivada por uma substancial redução no preço das passagens.
Para o professor titular dos cursos de turismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) Mário Beni, quando se fala em crise do setor aéreo é preciso interpretar corretamente a expressão. “Na verdade, não há crise de mercado, a atividade e sua demanda estão em crescimento, exigindo cada vez mais oferta. O que temos é um cenário crítico de operacionalidade e um conflito institucional de poder, atribuições e competência no sistema de aviação civil.”
Pesquisador e docente há 38 anos, membro da Organização Mundial de Turismo (OMT) e do Conselho Nacional de Turismo, além de consultor de diversas instituições, Beni vem observando o cenário da aviação em seus diversos aspectos. Mesmo porque esse modal de transporte adquiriu, nos últimos anos, um peso importante na equação do desenvolvimento turístico nacional.
Em 2003, o professor já alertava para os problemas operacionais do sistema aéreo nacional em seu livro Globalização do Turismo – Megatendências do Setor e a Realidade Brasileira. “Naquela época já se registravam problemas com o número de controladores aéreos, por exemplo. A Organização de Aviação Civil Internacional recomendava para cada controlador o acompanhamento simultâneo de, no máximo, 14 vôos. No Brasil, a média de vôos monitorados por um mesmo operador era de 18.”
Embora apresentem no Brasil características próprias e gravidade acentuada, problemas operacionais também são enfrentados em outros países da Europa e nos Estados Unidos, inclusive por conta do crescente aumento no fluxo aéreo internacional. Segundo o professor, o que tornou a situação da aviação comercial brasileira mais complexa foi a combinação de fatores que geraram uma conjuntura extremamente desfavorável.
Na entrevista a seguir, Mário Beni fala sobre o conflito institucional e os fatores operacionais que constituem, no momento, os principais entraves para o setor aéreo nacional. Mas ressalva que, mesmo enfrentando dificuldades com esse tipo de transporte, o turismo interno brasileiro não deixou de crescer e estimular oportunidades em diferentes segmentos.
Host – Qual o fundamento da crise que há mais de um ano atinge a aviação civil brasileira?
Beni – O que temos, na verdade, são dois aspectos que potencializam e dificultam a rápida solução das dificuldades por que passa a aviação comercial. Inicialmente existe um conflito institucional de poder, jurisdição, atribuições e competências. O Brasil tem um sistema aéreo subdividido em pelo menos três áreas de poder: a Anac, como agência reguladora da aviação civil; a Infraero, no controle e operação da maioria dos aeroportos brasileiros; e o Ministério da Defesa, que, por meio da Aeronáutica, atua no controle do espaço e do tráfego aéreo nacional. Esse conflito dificulta a coordenação dos investimentos estratégicos e estruturais que o setor da aviação civil já deveria ter recebido para acompanhar a acelerada expansão dos últimos anos.
Host – E o outro ângulo dessa situação, qual é?
Beni – A crise operacional. Ou seja, a falta de investimentos para a modernização em equipamentos de navegação, comunicação e segurança de vôos – e aí incluo o aperfeiçoamento de pessoal, de controladores de vôos –, e da infra-estrutura aeroportuária, com a ampliação, por exemplo, de pátios de manobras e pistas, principalmente em aeroportos que funcionam como hubs. Essa crise operacional decorre do conflito institucional e permanece em função dele.
Host – Dentro do modelo atual de gestão do setor, é possível ser eficiente?
Beni – Sim, desde que se conceda efetivamente à Anac a função de órgão regulador de todo o sistema e de poder concedente, como acontece com a Federal Aviation Administration (FAA), que regula a rede de operações aéreas civis nos Estados Unidos, inclusive coordenando os serviços aeroportuários.
A Anac pesquisa, planeja, intervém, mas infelizmente não dispõe de recursos e de competência para implementar as possíveis soluções. A Infraero investe muito na estrutura dos terminais, mas muito pouco na necessária infra-estrutura dos aeroportos. Também não seria a hora de a Infraero ser privatizada, mediante concessões por regiões? A privatização das rodovias é um exemplo de como resolver o problema de construção e manutenção da malha rodoviária.
Host – O setor de transporte aéreo dispõe dos recursos necessários para suas atividades?
Beni – As verbas para o tráfego aéreo não dependem de recursos orçamentários do governo. Elas são geradas pelas taxas de embarque cobradas nos aeroportos, alem das tarifas pagas pelas empresas aéreas. A maior parte desse dinheiro fica retida nos fundos Aeronáutico e Aeroviário. Em 2006, o fundo Aeronáutico acumulou R$ 1,9 bilhão, dos quais somente 17% foram efetivamente utilizados. Portanto, além da gestão financeira precária, decisões administrativas agravaram muito o quadro atual.
Host – Qual a participação das empresas aéreas nesse quadro de dificuldades do setor?
Beni – As empresas aéreas, em conjunto com os administradores do tráfego aéreo, falham ao não garantir uma informação adequada aos passageiros. Essa crise também foi afetada pela má administração das empresas aéreas nos últimos anos. Outro ponto desencadeador de problemas foi o crescimento expressivo na demanda pelo transporte aéreo, até pela deterioração de outros modais de transporte, como o ferroviário e o rodoviário.
Host – A queda nos preços das passagens foi decisiva para esse aumento no tráfego aéreo?
Beni – Sem dúvida. As empresas conseguiram compor uma planilha de custos que levou a tarifas muito reduzidas e facilitou o consumo desse tipo de transporte. Elas aumentaram o número de assentos por aeronave, adquiriram equipamentos, mas, sobretudo, se beneficiaram das freqüências e conexões no aeroporto de Congonhas, o maior hub nacional, com a criação de novas rotas. Devido às restrições adotadas no aeroporto paulistano, certamente haverá uma redução no número de horas voadas por dia por aeronave. Isso terá impacto sobre os custos das empresas aéreas, o que certamente levará a uma inevitável revisão, para cima, nos preços.
Host – No exterior, a aviação comercial também enfrenta dificuldades?
Beni – É claro que no Brasil o cenário aéreo é muito mais complexo, mas outros países da Europa e os Estados Unidos também lidam com dificuldades nesse setor. Nos Estados Unidos, o problema é com a infra-estrutura aeroportuária, que tem de sofrer uma série de reajustes. O aumento no volume do tráfego mundial e a chegada de novos equipamentos de maior capacidade vão demandar alterações na estrutura operacional dos aeroportos com investimentos altíssimos.
Host – Com relação ao movimento turístico, a crise no sistema aéreo nacional teve impacto significativo nos últimos 12 meses?
Beni – De acordo com os números disponíveis, o segmento mais prejudicado foi o do receptivo internacional, devido principalmente à crise da Varig. Com a suspensão dos vôos internacionais da empresa por um período, deixaram de desembarcar no Brasil cerca de 1,5 milhão de turistas estrangeiros. No turismo doméstico, a crise vai estar refletida nos números finais de 2007. Mas ainda haverá crescimento, embora com uma redução de cerca de 50% nos números previstos. Mesmo assim, acredito que teremos um crescimento expressivo no turismo interno, registrando por volta de 60 milhões de turistas.
Host – As dificuldades no setor aéreo promoveram o crescimento em outros segmentos turísticos?
Beni – Sim, principalmente no turismo rodoviário, que apresentou um crescimento expressivo. Além disso, houve maior procura por hotéis e resorts próximos às grandes capitais e recuperação do turismo de segunda residência. Quer dizer, quem estava acostumado a viajar para o Nordeste resolveu tirar o pó da casa de praia e viajar para lá.
E as linhas aéreas regionais, também souberam aproveitar esse momento?
Beni – Sim. Um dos segmentos que melhor têm respondido ao novo cenário é o da aviação aérea regional. Na medida em que linhas regulares foram canceladas, as empresas desse segmento entraram para absorver essas rotas regionais. Há crescimento na aquisição de aeronaves e na criação de destinos. Isso está gerando, inclusive, a formação de hubs regionais, como o aeroporto de Bauru, no interior paulista, que atende Mato Grosso do Sul e Goiás. Essa movimentação das linhas aéreas regionais é muito importante.
Host – As dificuldades por que passa o sistema da aviação civil brasileira podem ser solucionadas no curto prazo?
Beni – Não acredito. Eu também não arriscaria definir um prazo para que os problemas sejam solucionados enquanto não forem tomadas medidas concretas com relação ao conflito institucional e às questões operacionais, que, como eu disse, envolvem capacitação de recursos humanos e atualização dos equipamentos.
Host – Essa situação pode prejudicar a realização da Copa do Mundo de Futebol a ser realizada no Brasil em 2014?
Beni – A Copa é um megaevento que projeta o país e proporciona muitas oportunidades para o nosso turismo. Pode aumentar significativamente o receptivo internacional. Como temos seis anos pela frente, creio que, se houver vontade política a partir de agora, teremos condições de chegar a uma situação mais tranqüila em 2014 e de não perder essa oportunidade rara de firmar o Brasil como destino turístico internacional. Será o momento de mostrarmos que somos capazes não só de ganhar no campo, mas de preparar a infra-estrutura necessária para esse espetáculo.
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